Última atualização: 15 de agosto de 2026. Estes termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
1. Sobre o site
Este é um canal digital da campanha Eleição Claudia de Fatima e Silva — Deputado Federal, CNPJ 68.553.373/0001-23. O site apresenta a história, ideias, compromissos, agenda, notícias, galeria, santinho digital e formas de contato da campanha.
2. Conteúdo e atualizações
As propostas, datas, locais, textos e imagens podem ser atualizados, corrigidos ou retirados pela equipe. A agenda depende de confirmação e pode sofrer alterações. O conteúdo tem finalidade informativa e de comunicação política; não substitui orientação jurídica, médica, social ou atendimento de órgão público.
3. Uso permitido
É permitido acessar, compartilhar e divulgar o conteúdo do site para fins lícitos, informativos e de participação cívica, preservando contexto, autoria e integridade. Não é permitido usar o site para fraude, ameaça, assédio, desinformação, coleta automatizada abusiva, invasão, distribuição de malware ou tentativa de obter dados de outras pessoas.
4. Participação e contatos
O envio de e-mail, pergunta, sugestão ou mensagem é voluntário. Não envie senhas, documentos, dados bancários, dados de saúde, dados de crianças ou dados pessoais de terceiros. A equipe poderá deixar de responder conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que exponha pessoas.
O botão de WhatsApp abre uma plataforma de terceiro. A campanha não controla os termos, a disponibilidade ou o tratamento de dados realizado pelo WhatsApp.
5. Acessibilidade
O site oferece o widget VLibras para apoio à tradução de conteúdos em Português para Libras. A tradução automática pode conter limitações e não substitui intérprete humano. O uso do widget também está sujeito às condições do serviço oficial.
6. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias, vídeos, marcas e demais materiais pertencem à campanha ou a seus respectivos titulares. O uso permitido não transfere direitos. Solicitações de autorização podem ser encaminhadas pelo e-mail de contato.
7. Links externos
O site pode indicar WhatsApp, redes sociais, VLibras, partido, agência e outras páginas. Esses ambientes possuem regras próprias. A existência de um link não significa controle, garantia ou endosso de todo o conteúdo do terceiro.
8. Disponibilidade e responsabilidade
A equipe busca manter o site disponível e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Na extensão permitida pela lei, não responde por indisponibilidade de serviços de terceiros ou por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo que possa ter sido atualizado.
9. Regras eleitorais e proteção de dados
A comunicação digital da campanha deve observar a legislação eleitoral aplicável, as normas do Tribunal Superior Eleitoral e a LGPD. Não autorizamos disparo em massa, venda de listas, uso de dados para finalidade incompatível, discriminação ou perfilamento ilícito. Qualquer nova ferramenta de coleta deverá ser refletida nas páginas legais antes de sua ativação.
10. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados por razões legais, eleitorais, técnicas ou editoriais. A versão vigente estará nesta página. Para dúvidas, escreva para psdbpaestadual@gmail.com ou draclaudiabenassuly@gmail.com.